Ter às mãos uma das tecnologias mais avançadas no mundo para ajudar a enfrentar a violência contra a mulher era a ideia no ano passado, quando o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), assinou termo que autoriza a compra de 600 kits de tornozeleiras eletrônicas para monitorar quem é ameaça a elas.
Em agosto, o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, havia citado como possível fornecedora uma empresa da Suíça que firmou contrato com o Governo do Rio Grande do Sul. O nome dela é Geosatis. Só que o valor “fora da realidade” do aluguel mensal dos equipamentos dela, segundo o titular da pasta, fez os planos mudarem.
“Apresentaram um orçamento de R$ 3,8 mil por mês a locação (por equipamento), muito mais do que o previsto”, afirmou Videira hoje (3) ao Campo Grande News, quando a reportagem entrou em contato para saber sobre o uso de recursos federais do Ministério das Mulheres para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
O kit suíço é diferente em relação ao que já é usado no Estado e promete máxima proteção.
De acordo com descrição publicada no site do governo gaúcho, a Geosatis envia, além das tornozeleiras, aparelhos celulares que podem ser cedidos à vítima. Eles têm aplicativo à prova de desinstalação para interligação ao aparelho usado pelo agressor.
Se ocorre aproximação à vítima, um alerta é enviado à central de monitoramento da polícia. O aplicativo mostra um mapa em tempo real e alerta novamente a vítima e a central de monitoramento, em caso de o agressor não recuar. Após um segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou guarnição militar mais próxima vai até a localização da vítima. Familiares e pessoas de confiança também podem ser acionados em caso de urgência.
R$ 495.815,20 – É o valor liberado hoje para a compra de tornozeleiras em Mato Grosso do Sul, conforme formalizado em extrato publicado hoje no Diário Oficial da União. É com esse recurso que novos equipamentos serão adquiridos no Estado, mas agora do mercado nacional.
O secretário de Segurança e Justiça adiantou que a empresa que fornece tornozeleiras ao Governo do Distrito Federal para monitorar autores de crimes, não somente relacionados à violência contra a mulher, poderá servir de referência. A tecnologia usada também é avançada, ele acrescenta. “Uma equipe técnica esteve em Brasília para verificar as vantagens e desvantagens. É melhor quando você já tem alguém fazendo isso”, disse.
A contratação da empresa estrangeira para fornecer os kits de monitoramento teria que ser feita mediante inexibilidade de licitação, justificada pela contratada possuir domínio de tecnologia específica, de interesse do Estado. Como houve desistência, a Sejusp prevê abertura de licitação na modalidade pregão eletrônico, finaliza Videira.
