O Governo de Mato Grosso do Sul reabriu edital de R$ 10 milhões para elaboração de projetos de preservação na Bacia do Rio Taquari. A publicação ocorre duas semanas após o Instituto Taquari Vivo ser desclassificado. A ONG (Organização Não Governamental) é comandada pelo diretor-executivo Renato Roscoe, que já ocupou cargo de superintendente Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar na Semadesc, antiga Semagro, de fevereiro a julho de 2017.
Chamou atenção o fato da proposta então desclassificada ter sido a única apresentada. Segundo o Estado, a proposta da entidade descumpre itens previstos no edital.
Conforme a secretaria, a organização não cumpriu o artigo 16 do Decreto nº 14.494, de 2 de junho de 2016. O referido artigo trata sobre adequação do projeto proposto por entidades ao que o Governo pede nos editais.
O instituto ainda pode recorrer da desclassificação. O prazo prorrogado para ONGs se candidatarem ao edital seguia até 19 de junho.
No entanto, publicação no Diário Oficial desta terça-feira (18) fixa prazo de 10 dias corridos para “reapresentação de proposta ao Edital de Chamamento Público SEMADESC n. 009/2024”.
Chamamento público
A Semadesc publicou pela primeira vez o chamamento público Nº 009/2024 em 25 de abril de 2024. O governo busca OSC (Organização da Sociedade Civil) para atuar em parceria com o Estado na elaboração e implantação de projetos de manejo e conservação de solo e água nas áreas de contribuição da bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
A organização escolhida atuará “no fomento da atividade, na organização dos produtores e na elaboração de projetos de adequação ambiental e produtiva, nos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do rio Taquari, atuando em conformidade com o Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água (Prosolo)”, conforme consta no edital.
Pelo trabalho, a organização que vencer o certame receberá recursos de até R$ 10 milhões no prazo de até 24 meses.