Dois anos se passaram desde o desaparecimento de Matheus Henrique Ponce Fagundes, na região do bairro Caiobá, em Campo Grande, dado como vítima de homicídio pela polícia. A última vez que ele foi visto foi na boca de fumo do ‘Pequeno Zaroio’. Pai e filho foram presos pelo assassinato sem corpo e respondem por homicídio qualificado.
Contudo, o crime guarda uma característica incomum: um assassinato sem corpo, já que os restos mortais de Matheus nunca foram encontrados. O advogado de defesa da dupla, Amilton Ferreira de Almeida, nega que os clientes tenham participação no crime.
“As forças do Estado foram todas usadas. Delegacia de polícia, inquérito policial, investigação, pedido de prisão temporária… Eles ficaram em prisão temporária por mais de 30 dias. E qual é o objetivo dessa prisão? É fazer com que eles esclarecessem os fatos melhores”, conta. “Mas, nesses dias que eles ficaram lá, não teve confissão. E não teve achado de corpo. Sequer se sabe se essa vítima está morta. Ninguém sabe”, aponta.
Na ocasião do desaparecimento de Matheus, visto pela última vez em uma boca de fumo, o pai da vítima tentou traçar um caminho para localizar o filho. Assim, várias pessoas no Caiobá informaram sobre o assassinato do jovem que teria ido trocar uma bateria veicular supostamente furtada por drogas.
Nesse contexto, o inquérito conclui que a bateria utilizada na troca por drogas seria justamente do caminhão de um dos presos pelo crime – no caso, o pai.
A prisão temporária dos suspeitos foi determinada no dia 3 de julho daquele ano. No dia das buscas feitas na casa de um deles, os policiais encontraram duas armas e munições. Pai e filho seguem presos desde então.
Assassinato sem corpo
Existe crime sem corpo? No Brasil, é possível, sim, indiciar e denunciar o suspeito de um crime, mesmo sem arma ou corpo, desde que haja indícios suficientes para caracterizar outro crime: ocultação de cadáver. A acusação, no entanto, precisa justificar bem essa situação.
No caso desta ação, que foi recebida pelo Poder Judiciário, informações do inquérito policial apontam que testemunhas relataram que, possivelmente, ‘Tonho’ – o dono do caminhão que teve a bateria furtada – “sumiu” com a vítima, “matou ele”.
Alegações finais do processo
Os policiais encontraram uma foto no celular de um dos filhos do suspeito. Na foto estava Matheus amarrado pelos pés e mãos no chão. A polícia acredita em tortura antes do assassinato e do corpo ser encontrado no córrego que fica atrás do bairro.
Sobre o fato, o advogado diz que “se tem uma pessoa lá amarrada na casa, que o pai tirou uma foto e mandou para o filho, isso aí eu vou comprovar já qual foi o motivo dessa foto desse menino amarrado. Levaram lá para casa, três pessoas em um Monza levaram esse menino amarrado”.
Ainda, explicou que existem outros boletins de ocorrência de desaparecimento da vítima Matheus Henrique Ponce Fagundes, registrados anteriormente pela família. “Já houveram (sic) boletins de ocorrência passado, que ele desapareceu. Teve boletins de ocorrência registrado do desaparecimento desse guri. E de repente o guri aparece. Quem pode nos confiar que esse guri não está vivo?”, questiona.
Negativa de autoria
O advogado, então, trabalha para afastar a autoria de pai e filho e colocá-los em liberdade. “Quem pode nos confiar que esse guri não está vivo? A Polícia não achou corpo nenhum, sequer existe corpo às vezes, sequer existe uma pessoa morta. Não estou dizendo que não há esse acontecimento, mas o Estado, Delegacia de Polícia junto com o Ministério Público não conseguiram provar isso. Então, certamente o juiz vai pronunciá-lo ou impronunciá-lo. Pode absolver também sumariamente”, explica Amilton Ferreira de Almeida.
- Juntos, pai e filho respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.
Assim, ainda não há data para o Tribunal do Júri, que julga popularmente crimes contra a vida, tentados ou consumados. Isso porque, após apresentadas as alegações finais tanto da defesa quanto da acusação – neste caso, do Ministério Público – o juiz responsável pela casa deve analisar se levará ou não o caso a Júri popular.
Outro assassinato sem corpo
Neste mês de junho, um outro assassinato ‘sem corpo’ entrou na pauta do Tribunal do Júri em Campo Grande. Até hoje, o corpo do garagista Carlos Reis Medeiros de Jesus, conhecido como ‘Alma’, está desaparecido. O crime aconteceu em novembro de 2021 no jardim Centenário. A motivação seria por conta de negociações de valores em dinheiro que a vítima ‘emprestava’.
