Nesta terça-feira (2), nos últimos atos assinados pelo então governador em exercício Gerson Claro (PP), foi sancionada a lei que cria a Secretaria da Cidadania. A pasta estava vinculada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania).
Com isso, passa a existir agora a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), com 8 subsecretarias. São elas:
- Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres;
- Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial;
- Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários;
- Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude;
- Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+;
- Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência;
- Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas;
- Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários.
A publicação está na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, com detalhes sobre as atribuições que cabem à pasta, bem como às subsecretarias.
Gerson Claro esteve no comando do Governo do Estado nos últimos dias, durante as férias do governador Eduardo Riedel (PSDB). Desde esta terça-feira até o dia 14, quem assume é o vice-governador José Carlos Barbosa (PP).
Secretária adjunta assume a pasta
A secretária adjunta da Setescc, Viviane Luiza da Silva, será a nova titular da pasta de Cidadania. A informação foi confirmada pelo governador Eduardo Riedel, durante balanço de seu primeiro ano de gestão. Vale lembrar que o titular da pasta continua sendo Marcelo Ferreira Miranda.
No dia 29 de dezembro, o Poder Executivo protocolou o Projeto de Lei 346/2023, para a criação da Secretaria de Cidadania.
Já sobre a saída de Pedro Arlei Caravina da Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), Riedel disse que a decisão deve ocorrer após o recesso. “Caravina não sabe se vai sair. Existe, sim, o movimento dele assumir o posto a Assembleia, e quando ele tomar essa decisão definitiva, vamos tomar a decisão de quem vai entrar no lugar”, disse.
“Essa decisão vai ocorrer primeiro por parte do secretário, ele também vai tirar alguns dias agora em janeiro”, completou.
