O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre esses dias, quatro cairão em fins de semana. São eles.
- 1º de janeiroConfraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 12 de fevereiroCarnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiroCarnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiroQuarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
- 29 de marçoPaixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- Abril, 21Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maioDia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
- 30 de maioCorpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
- 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
- 7 de setembroIndependência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
- 12 de outubroNossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
- 28 de outubroDia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembroFinados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembroProclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembroDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 24 de dezembrovéspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
- 25 de dezembroNatal (feriado nacional) – quarta-feira.
- 31 de dezembrovéspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Crítica
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número e feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, prevê Lula.
Porém, no início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
