A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta quarta-feira (4) a ativação da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores em todo o País. Essa mudança no patamar da bandeira vermelha foi determinada após a correção de dados do Programa Mensal de Operação (PMO), gerido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Em resposta a essa modificação, a ANEEL pediu à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que realizasse uma análise das informações e um recálculo dos dados, o que resultou na ativação da bandeira vermelha patamar 1. Com essa bandeira, será cobrada uma taxa de R$ 4,463 por cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da ANEEL decidiu que serão iniciados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e nos cálculos das bandeiras.
Bandeira vermelha 2 havia sido anunciada
Na sexta-feira (30), a própria ANEEL havia informado que a bandeira tarifária vermelha 2 seria ativada no mês de setembro, em decorrência do acionamento do uso das termelétricas, devido à diminuição da capacidade de produção de energia das usinas hidrelétricas.
Com a bandeira vermelha 2, os consumidores teriam que pagar um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos (o valor não inclui os impostos e iluminação pública).
A nova informação da ANEEL, porém, é de que a bandeira vermelha de patamar 1 será utilizada no mês de setembro, em definição dada após correção de dados do PMO.