Nesta quinta-feira (6), a Câmara de Campo Grande vota cinco projetos de lei. Entre eles, um enviado pelo Executivo para alterar o programa de equoterapia no município.
O projeto de lei n. 11.326/24 altera dispositivo da lei n. 6.696/21 e considera o programa como forma de reabilitação de pessoas com deficiência e vítimas de acidentes. A votação será em única discussão no Plenário.
Também será votado o projeto de decreto legislativo nº 2.767/24 que aprova a nomeação dos membros da Comissão Gestora do FMIC-Fomteatro 2024. A proposta é de autoria da Mesa Diretora.
Aprovado na terça-feira (4), o projeto de lei nº 11.158/23 será votado em segunda discussão na Câmara. O projeto coloca como prioridade a tramitação para processos com vítima de violência doméstica e familiar. O vereador Papy (PSDB) assina a matéria.
Também será votado em segunda discussão o projeto de lei nº 11.120/23, modificação da lei 4.824/10. O Poder Executivo fica autorizado a criar o programa Visão Ideal. Os vereadores Professor Riverton (PP) e Prof. André Luís (PRD) assinam o texto.
Por fim, o projeto de lei nº 11.218/23 será votado em primeira discussão. A matéria institui o Programa “Rodas de Conversas Integradas” na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. A O professor Juari (PSDB) assina a matéria.
A sessão ordinária começa às 9h desta quinta-feira (6). As votações podem ser acompanhadas pelas redes sociais oficiais da Câmara.
