Medida é prevista em leis que regem a União Europeia, mas só em último caso
Da Redação –
Imagem ilustrativa (Reprodução / X)
A Alemanha iniciou novos controles em todas as suas fronteiras terrestres como parte de uma repressão à migração, colocando restrições em uma ampla área de livre circulação conhecida como Zona Schengen e provocando raiva entre seus vizinhos europeus.
A partir desta segunda-feira (16), além dos controles de fronteira existentes com a Áustria, Suíça, República Tcheca e Polônia, a Alemanha agora também terá controles de fronteira internos com a França, Luxemburgo, Holanda, Bélgica e Dinamarca.
Berlim terá o poder de rejeitar pessoas em todas as fronteiras terrestres, disse uma declaração do Ministério do Interior. As novas regras durarão seis meses inicialmente.
Mudança marca o quanto a Alemanha mudou na questão da migração
O governo alemão sob Angela Merkel acolheu mais de um milhão de novos chegados durante a crise migratória de 2015-2016. Agora está seguindo outros países europeus no endurecimento das regras, pois enfrenta uma crescente oposição de extrema direita.
Isso acontece depois que a Alemanha fechou um acordo de migração controlada com o Quênia na sexta-feira. Isso fará com que Berlim abra suas portas para trabalhadores quenianos qualificados e semiqualificados.
Anunciando as mudanças, a ministra do Interior Nancy Faeser disse que a Alemanha estava “fortalecendo a segurança interna por meio de ações concretas” e continuando sua “posição firme contra a migração irregular”.
Ela sinalizou que a medida visava proteger os cidadãos alemães dos perigos representados pelo terrorismo islâmico, bem como crimes transfronteiriços graves.
A medida colocou o país à prova e atraiu críticas dos territórios vizinhos
A Alemanha faz parte da área livre de fronteiras de Schengen. De acordo com as regras da União Europeia, os estados-membros têm a capacidade de reintroduzir temporariamente o controle de fronteira nas fronteiras internas em caso de uma ameaça séria à política pública ou à segurança interna. No entanto, isso deve ser aplicado como último recurso.
O primeiro-ministro polonês Donald Tusk disse que a introdução de controles mais rígidos nas fronteiras terrestres era inaceitável para a Polônia, acrescentando que Varsóvia solicitaria negociações urgentes com todos os países afetados. Tanto a Grécia quanto a Áustria alertaram que não aceitariam migrantes rejeitados pela Alemanha.
Plano corre risco de violar a lei da UE
Mais perto de casa, o Conselho de Migração da Alemanha alertou que o plano corre o risco de violar a lei da UE.
“O atual objetivo político de fazer recuar (migrantes) que buscam proteção nas fronteiras da Alemanha representa uma forma perigosa de populismo no debate sobre política de migração”, disse uma declaração, que pedia um “debate baseado em evidências sobre política de migração na Europa”.
O governo alemão, liderado pelo chanceler Olaf Scholz, foi estimulado a agir para enfrentar a imigração descontrolada após receber críticas por não fazer o suficiente para enfrentar o problema.
A abordagem do país à migração se tornou mais rígida nos últimos anos, à luz de um aumento nas chegadas — principalmente do Oriente Médio e da Ucrânia — bem como ataques terroristas motivados pelo terror islâmico.
O governo de coalizão busca combater a crescente Alternativa para a Alemanha (AfD) de extrema direita do país, que é conhecida por sua agenda explicitamente anti-imigrantes e anti-islã.
O novo pacote de segurança veio na esteira de um ataque fatal na cidade ocidental de Solingen, no qual três pessoas foram esfaqueadas até a morte em 23 de agosto.
O suspeito foi identificado como um homem sírio de 26 anos com supostas ligações com o ISIS, que já deveria ter sido deportado.
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