O barulho de helicópteros e a chegada da polícia acordou os moradores do condomínio Carandiru “no susto” na madrugada daquele 6 de junho de 2023. Um ano atrás a Operação Abre-te Sésamo, além da criminalidade, expôs a miséria e vulnerabilidade de dezenas de famílias na Mata do Jacinto.
A megaoperação contou com mais de 200 policiais civis e militares e tinha como objetivo desfazer um “centro de criminalidade” que funcionava no Residencial Atenas. O local ficou conhecido como Carandiru, em referência ao antigo presídio paulista.
Assim, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão. Também dinheiro e armas foram apreendidos e dois adolescentes foram encaminhados para a delegacia.
Contudo, além de expor a criminalidade na região do Carandiru, a operação da Polícia Civil ‘relembrou’ Campo Grande de situação precária no local.
Perigo e preconceito no prédio
Relembre: Carandiru: conheça história do condomínio alvo de operação e que espera por solução há 30 anos
Quando a imprensa entrou no local naquele dia, muito do que se ouviu foi que “aqui tem trabalhador”, “aqui tem famílias”. Era um modo de frisar a honestidade, e que muita gente estava ali mas não tinha ligações com o crime. Na verdade, eram obrigados a conviver em vulnerabilidade por não conseguir lugar com melhores condições.
“O pessoal acha que aqui só tem quem não presta, mas ninguém sabe a real situação, tem muita família”, afirmou na época uma moradora que cuidava sozinha do filho com esquizofrenia. Ela não tinha dinheiro para se mudar.
Além disso, falta de água, luz e esgoto a céu aberto são parte do drama na favela vertical. O complexo se ergue na região do Prosa há cerca de 30 anos.
Nesse ínterim, o prédio acabou interditado pelo CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) devido à situação precária da infraestrutura. No entanto, sem terem para onde ir, os ocupantes se arriscaram e ficaram mesmo diante do risco de desabamento.
Sem respostas e sem moradias
Semanas, meses e agora um ano. Desde a operação, nada mudou e as famílias continuam aguardando uma solução que, até o momento, não veio da construtora – dona do condomínio Carandiru – e nem do poder público.
Houve a esperança após uma reunião em julho do ano passado que as partes – os moradores e a construtora – chegassem a um acordo de indenização e que os ocupantes saíssem do condomínio.
Porém, a ideia não foi para frente porque a empresa ainda conta com dívidas pendentes desde a época em que pediu falência na década de 1990.
Assim, até o momento nem as agências habitacionais de Campo Grande e do Governo do Estado apresentaram soluções.
A Construtora Degrau LTDA – ME move um processo de reintegração de posse que se desenrola desde 2013 na Justiça. No entanto, responsável pelas obras inacabadas do residencial Carandiru, a empresa faliu na década de 1990, e o lugar ocupado em 1994.
Conforme relatório da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), em 6 de junho do ano passado, 44 famílias que vivem no residencial estão cadastradas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Carlinda Pereira Contar – Nossa Senhora Aparecida.
Residencial Carandiru é ‘fiapo’ de esperança
A DPE-MS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul), por meio do Nufamd (Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), e a advogada da Construtora Degrau apresentaram, em 23 de maio, pedido de suspensão do processo por 120 dias. Assim, a ideia era aguardar uma solução em colaboração com a política pública habitacional.
Conforme o documento, a DPE-MS procurou a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) e a Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) para que os moradores pudessem ser incluídos em algum programa habitacional.
Posteriormente, em agosto do ano passado, a Defensoria esteve no local, e fez fotos da situação precária do condomínio, que foram enviados às agências habitacionais.
Houve a possibilidade, ou seja, uma esperança, que os moradores fossem inseridos no Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, no Loteamento Costa Verde, no bairro Monte Castelo, onde estava prevista a construção de 128 apartamentos.
Porém, a “solução” travou após a Justiça suspender, por meio de liminar, o edital de chamamento público para empresas interessadas na construção. A ação popular alega que o processo de destinação do espaço, previsto para ser uma área verde, ocorreu sem discussão com a comunidade.
Assim, os moradores do residencial Atenas, conhecido como Carandiru, continuam desalentados e sem ter para onde ir até o momento.
Além disso, consta no documento que, em reunião de 15 de maio, as agências habitacionais reafirmaram o compromisso de buscar solução para as famílias em situação de vulnerabilidade.
O que diz o poder público?
Ó Midiamax procurou os dois órgãos públicos e a defesa da empresa, para saber se algum acordo ou solução surgiu neste ínterim. A advogada Hilda Araújo, que representa a Construtora Degrau, informou que não há novidades e que esperam o prazo de 120 dias.
Além disso, a Emha também informou que não chegaram a uma solução até o momento. Confira a nota:
“A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) informa que o caso em questão trata-se de ocupação de imóvel particular, cuja reintegração de posse foi judicializada.
A Secretaria de Assistência Social (SAS) atendeu as famílias durante a operação e as orientou a realizar o cadastro nas agências de habitação.
Durante o processo, a Emha tem realizado estudos de viabilidade e encontra-se disponível para orientar e prestar atendimento para as famílias que desejarem se inscrever nos programas emergenciais vigentes”, finaliza.
A Agehab não respondeu até a publicação desta reportagem, mas o espaço segue aberto para manifestações.
Operação Abre-te Sésamo no Carandiru
As investigações começaram em agosto de 2022, quando foram investigados furtos e roubos ocorridos na região do Prosa, nisto foi constatada a existência de um verdadeiro ‘Centro de Criminalidade’.
O local era berço de crimes como furtos e roubos e outros de maior gravidade, como tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e homicídios.
Foram apreendidas armas e dinheiro. A operação contou com a participação de 273 policiais civis do Departamento de Polícia da Capital, Departamento de Polícia Especializada e do Interior.
Também participaram da operação policiais militares do 9º BPM, Companhia de Canil do Batalhão de Choque, Grupamento Aéreo, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Perícia Técnica e Assistência Social.
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