Nesta quarta-feira (3), o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União o repasse de R$ 14,9 milhões para a construção do Presídio de Baixa Complexidade da Gameleira III, em Campo Grande. A unidade terá capacidade para mais de 400 presos.
Conforme a publicação, o repasse faz parte do contrato firmado entre Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária) e a União, por meio do Fundo Penitenciário Federal.
Assim, fica autorizado o repasse de R$ 14.985.000,00 pela União, de um total de R$ 15 milhões para a construção do novo presídio.
Total de R$ 121 milhões em investimentos
O extrato do termo de pactuação entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo de Mato Grosso do Sul foi publicado em setembro. Inicialmente, o ministro Flávio Dino já havia informado o repasse de R$ 121 milhões.
Conforme a publicação, o acordo busca o fortalecimento da infraestrutura de execução penal, ressocialização e segurança do Estado de MS, por meio da transferência voluntária de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para construção de 4 presídios.
Serão presídios de baixa complexidade, no valor unitário máximo de R$ 15 milhões. O contrato é assinado pelo ministro e o governador Eduardo Riedel (PSDB).
Novos presídios
Campo Grande deve ter dois novos presídios, a partir dos investimentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino. Ainda outros dois serão construídos no interior.
Os investimentos para presídios acabam sendo revertidos também em segurança para as áreas de fronteira em Mato Grosso do Sul. A promessa é de destinar R$ 121 milhões para Mato Grosso do Sul, dos quais quase metade vão para a construção dos presídios.
Ao Midiamaxo secretário Antonio Carlos Videira ainda acrescentou que esses repasses para presídios em Mato Grosso do Sul são também revertidos para a segurança nas áreas de fronteira com Paraguai e Bolívia.
Por se tratar de uma área de fronteira, rota para o tráfico de drogas, contrabando e descaminho, MS acaba tendo nos presídios muitos detentos de outros estados. Por isso são também destinados repasses para manutenção desses presos.
Sobre o presídio feminino em Campo Grande, que teve as obras paralisadas, o secretário confirmou que já foram destinados recursos para finalização e que as obras continuarão.
