Projeto foi apresentado no começo do seu primeiro mandato, em 2019, mas não tramitou no Governo Bolsonaro. Agora, o Governo Lula fala em retomar a alteração de horário
“Inimigo” histórico do horário de verão, o cardiologista e deputado federal Luiz Ovando (PP) está tentando desengavetar um Projeto de Lei que ele apresentou ainda em 2019 na Câmara dos Deputados propondo o fim definitivo da mudança de horário no Brasil.
Foi justamente naquele ano, o primeiro da administração de Jair Bolsonaro, que acabou a prática de adiantar os relógios em uma hora a partir da primeira semana de outubro. O argumento principal foi de que a mudança não gera economia de energia.
Porém, os quatro anos do Governo Bolsonaro acabaram, o Dr Ovando foi reeleito para seu segundo mandato e o projeto que propõe o fim definitivo da mudança de horário não virou lei, apesar de ele contar com a maioria dos votos na Câmara naquele período.
Agora, em meio à estiagem histórica, o Governo Federal revelou que está fazendo estudos para retomar a alteração. E por conta disso o deputado reergue sua antiga bandeira de combate à proposta. Ele alega que o horário de verão não gera redução no consumo de energia e é prejudicial à saúde.
“No governo Dilma, afirmava-se que a economia seria de 4%, o que é um absurdo. Se fizermos as contas, 4% seria o equivalente a uma hora de consumo, algo impossível de alcançar apenas com o ajuste no relógio”, alega o deputado.
De acordo com Ovando, a suposta economia está restrita ao consumo de energia com iluminação, que já sofreu grandes transformações com a adoção de lâmpadas de baixo consumo. “Hoje, o maior gasto energético está relacionado ao uso de aparelhos como ar-condicionado e chuveiros elétricos, que não são afetados pela mudança de horário”, afirma. Ele ressalta que, com o aumento do uso de ar-condicionado no verão, o consumo de energia tende a subir, e não a diminuir, desmentindo a ideia de que o horário de verão traria benefícios econômicos.
Como médico, ele alega que a mudança brusca no ciclo biológico pode causar distúrbios no sono, irritabilidade, fadiga e até prejudicar o sistema imunológico. “Alterar artificialmente o relógio interno das pessoas pode gerar sérios problemas de saúde. O corpo humano tem um ritmo próprio, e mexer com esse ritmo de forma repentina afeta diretamente o bem-estar das pessoas”, alerta.
Precisamos de soluções modernas e eficazes para os problemas energéticos, não de modismos ultrapassados que só trazem transtornos à população”, conclui.
ESTUDOS
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou, no dia 11 de setembro, que o governo federal está avaliando internamente a possível retomada do horário de verão, como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico.
O horário de verão foi instituído em 1931, no governo de Getúlio Vargas, mas só passou a ser adotado anualmente a partir de 1985.
A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa forma, há economia de energia e redução do risco de apagões.
Essa política de horário especial foi extinta em abril de 2019, no governo de Jair Bolsonaro. Em 2023, já no governo Lula, o Ministério das Minas e Energia avaliou que não era necessário adotar a mudança.