A Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), instituiu o programa “Agro Forte e Sustentável”, na Capital. A informação consta no Diogrande desta quarta-feira (13).
Segundo o documento, o programa tem como finalidade dinamizar, fortalecer e desenvolver as cadeias produtivas do agronegócio na Capital. Ele será gerido e executado pela Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro).
O “Agro Forte e Sustentável” será integrado pelos seguintes subprogramas: “Adubando Oportunidades” e “Patrulha Agrícola Mecanizada”.
No Diogrande de hoje, também consta que o projeto visa realinhar o processo de gestão das cadeias produtivas para abastecimento do mercado local. Além de fixar o homem no campo, estimulando a sucessão familiar e reduzindo os efeitos negativos do êxodo rural, a ação pretende atender os produtores que não se enquadrem no Plano Municipal de Agricultura Urbana.
O Programa também tem como objeto:
VI – fortalecer a política de desenvolvimento rural, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida da população;
VII – prestar orientação técnica para a melhoria da produtividade;
VIII – facilitar as condições de acesso ao crédito para a produção;
IX – orientar o acesso aos programas de aquisição de alimentos em nível federal, estadual e municipal;
X – fomentar a comercialização dos produtos por meio de venda direta ao consumidor;
XI – promover o melhoramento da qualidade final dos produtos ofertados ao mercado;
XII – auxiliar no planejamento, organização e comercialização da produção agropecuária;
XIII – incentivar a implantação de pomares comerciais, estimulando o desenvolvimento de espécies frutíferas que possuam valor agregado de mercado e comercialização facilitada, levando em conta a potencialidade de cada região e/ou localidades;
XIV – fomentar a agroindústria, a partir da vocação inicial da produção primária do Município.
Poderão ser atendidas pelo Programa “Agro Forte e Sustentável” as seguintes cadeias produtivas:
I – fruticultura urbana e rural;
II – pecuária de leite e corte, respeitando-se o Zoneamento EconômicoEcológico (ZEE);
III – horticultura urbana e rural, principalmente as produções agroecológica e orgânica, que são modelos de agricultura alternativa, baseados na integração e aplicação de conceitos ecológicos e sustentáveis na produção de alimentos;
IV – outras cadeias produtivas do agronegócio de interesse do Município.
São benefícios do Programa “Agro Forte e Sustentável”:
I – orientação, qualificação e capacitação técnica relativas à produção, podendo ser oferecidos cursos, palestras, seminários, congressos e outras atividades correlatas;
II – assistência técnica, por meio de contratos ou parcerias com instituições ou profissionais qualificados;
III – ações de fomento à comercialização de produtos, tais como: realização de feiras, eventos, divulgação, transporte de mercadorias, dentre outras;
IV – fornecimento gratuito de mudas, sementes em geral (forrageiras, horticultura, etc.) e de outros insumos para produção agropecuária;
V – fornecimento gratuito de calcário e adubo (químico ou orgânico) para a produção agropecuária, por meio do subprograma “Adubando Oportunidades”;
VI – atendimento com máquinas e implementos agrícolas, por meio do subprograma “Patrulha Agrícola Mecanizada”.
Poderá aderir ao Programa “Agro Forte e Sustentável” pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que exerça atividade agropecuária Urbana ou rural e atender aos seguintes requisitos básicos:
I – esteja devidamente cadastrado na Sidagro, por meio do Cadastro Municipal do Produtor;
II – comprove a condição de proprietário, arrendatário, locatário, parceiro, cessionário, autorizatário, permissionário, concessionário ou qualquer outra forma de ocupação regular da área destinada à produção;
III – a produção agropecuária ou agroindustrial seja a principal atividade econômica ou meio de subsistência.
Os atendimentos do “Programa Agro Forte e Sustentável” serão realizados por ordem cronológica de solicitação, com prioridade para os pequenos produtores, agricultores familiares e povos originários ou tradicionais que se dediquem à produção agropecuária.
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