A mineradora Vale está propondo acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para as demandas relativas ao rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015, liberando uma onda de lama gigante que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu comunidades, florestas e rios, inclusive o rio Doce em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo.
Em comunicado publicado na sexta-feira, 18, a empresa informa que o acordo em discussão “visa termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as famílias, as comunidades e o meio ambiente impactado, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as companhias. A proposta reforça o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.”
O acordo foi apresentado a movimentos sociais na sexta-feira, 18, em Belo Horizonte, segundo relatou uma fonte à agência Reuters. Negociado entre as autoridades públicas e as mineradoras Samarco, dona da barragem de Fundão, e suas controladoras, Vale e a anglo-australiana BHP, inclui pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obras a cargo das mineradoras.
Neste sábado, 19, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou os detalhes do acordo para compensação pela tragédia em Mariana, e disse que se encaminha para ser fechado neste mês. A Vale também havia previsto anteriormente que o acordo seria assinado neste mês, mas sem dizer uma data marcada.
Valores
Estimativa anterior, divulgada pelo ministro Alexandre Silveira, previa R$ 167 bilhões. Agora, houve um acréscimo de R$ 1 bilhão aos montantes de valores já pagos e de 2 bilhões de reais nos cálculos de obrigações por fazer das mineradoras.
O documento prevê R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação. Outros R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas.
O texto inclui ainda o pagamento de R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
O acordo sendo finalizado, segundo a BHP, irá estabelecer um novo sistema de compensação e indenização projetado com a colaboração de defensores públicos e promotores para fornecer compensação para pessoas elegíveis nas regiões afetadas.
Indivíduos e pequenas empresas que concordarem em optar pelo acordo, segundo a mineradora, serão compensados em 30.000 reais por pessoa, e indivíduos elegíveis por danos causados pela água serão compensados em 13.000 reais por pessoa.
Dentre os pontos considerados nas discussões, há ainda uma previsão de R$ 8 bilhões a serem pagos a povos indígenas impactados e comunidades tradicionais elegíveis, definidos após um processo de consulta, segundo o comunicado da BHP.
“Este processo permitirá que cada povo indígena e comunidade tradicional decida como abordar os impactos coletivos em suas comunidades, inclusive por meio de pagamentos às famílias e seus membros”, afirmou a companhia.
As negociações para um acordo definitivo sobre o tema vem ocorrendo há anos e envolvem diversas instituições de Justiça, poder público, ministérios públicos federal e estaduais (MG e ES), bem como defensorias públicas da União, Minas Gerais e Espírito Santo, representando as comunidades atingidas.
O processo de mediação com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região e o engajamento das instituições públicas brasileiras, desempenhando seu papel constitucional como autênticos representantes das pessoas afetadas, garantiram transparência e legitimidade ao processo de resolução.
Incremento de provisão e expectativa de saída de caixa da Vale
Segundo o documento, a Vale reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedor principal.
O texto diz que, considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3º trimestre de 2024. O cronograma estimado para desembolso será atualizado oportunamente.
*Com informações de Agência Brasil, Reuters e Estadão Conteúdo
