Além do reconhecimento de paternidade, o mutirão oferecerá outros serviços importantes
Campo Grande se prepara para um mutirão que promete mudar a vida de centenas de crianças. No próximo sábado (17), das 8h às 12h, a Defensoria Pública Estadual realizará o evento “Meu Pai Tem Nome”, voltado para o reconhecimento de paternidade. A iniciativa busca atender a demanda de 811 recém-nascidos na capital sul-mato-grossense que, desde julho de 2023, não possuem o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), esse número representa cerca de 6% de todos os bebês registrados em Campo Grande no período. A ausência do nome paterno pode gerar diversas dificuldades para a criança, como a impossibilidade de receber pensão alimentícia e de conhecer suas origens.
O coordenador do Núcleo da Família da Defensoria Pública, Carlos Felipe Guadanhim Bariani, destaca a importância do reconhecimento da paternidade: “Ter o nome do pai oficialmente registrado é um direito fundamental de toda criança. Além de fortalecer os laços familiares, isso garante acesso a direitos como pensão alimentícia e herança.”
Serviços Oferecidos:
Além do reconhecimento de paternidade, o mutirão oferecerá outros serviços importantes, como:
- Exames de DNA: Para confirmar o vínculo biológico entre pai e filho.
- Orientação jurídica: Advogados da Defensoria Pública estarão disponíveis para tirar dúvidas e auxiliar nos procedimentos.
- Atividades de educação em direitos: Palestras e materiais informativos sobre os direitos da criança e do adolescente.
Como Participar:
Para participar do mutirão, é necessário agendar o atendimento previamente, seja presencialmente na sede da Defensoria Pública em Campo Grande (Rua Arthur Jorge, nº 779, Centro) ou através do portal institucional da instituição.
A importância do mutirão:
O mutirão “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa importante para garantir os direitos das crianças e fortalecer os laços familiares. Ao oferecer serviços gratuitos e especializados, a Defensoria Pública busca facilitar o acesso à justiça e promover a cidadania.
Chamada para ação:
Mães, pais e responsáveis por crianças que se encontram na situação descrita são convidados a participar do mutirão. A oportunidade de regularizar a situação civil da criança e garantir seus direitos é única.
Outras Sugestões:
- Entrevista:
- Mães que já participaram de mutirões semelhantes e relataram a experiência.
- Profissionais da área jurídica que atuam na defesa dos direitos da criança.
- Representantes da Defensoria Pública sobre a importância do projeto.
- Dados:
- Apresentar dados sobre o número de crianças sem o nome do pai no Brasil e em Mato Grosso do Sul.
- Comparar os dados do mutirão com os de anos anteriores (se houver).
- Depoimentos:
- Coletar depoimentos de pais que reconheceram a paternidade durante o mutirão.
