A operação coordenada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Relação de Consumo) na manhã desta quinta-feira (22) terminou com a apreensão de 1.620 pares de tênis falsificados em lojas de calçados no Centro de Campo Grande. Segundo a polícia, o material será incinerado.
A operação contou com apoio da Polícia Civil, Procon e outras delegacias especializadas e ocorreu em lojas de calçados conhecidas pelo preço fixo a R$ 70 ou R$ 80. Segundo a polícia, trata-se de estabelecimentos de fachada, sem alvará e sem identificação de proprietários.
A fiscalização foi motivada por denúncias feitas por escritórios de advocacia que representam titulares de marcas registradas. As queixas apontavam descaminho, ou seja, a introdução de mercadorias no país sem o devido pagamento de tributos, além da suspeita de comercialização de produtos falsificados.
Após perícia realizada pela Coordenadoria Geral de Perícias, foi confirmado o crime de contrafação. Os calçados apreendidos eram de origem estrangeira e também fabricados de forma ilegal no Brasil, com marcas falsificadas e materiais de baixa qualidade, com risco à saúde ortopédica dos consumidores.
Durante a fiscalização, constatou-se a reincidência das irregularidades já registradas em outra operação feita em fevereiro deste ano: ausência de notas fiscais, falta de alvarás, uso de um mesmo CNPJ em múltiplos estabelecimentos e funcionários que desconheciam o proprietário ou o gerente da loja. Nenhum documento foi localizado para identificar os responsáveis pelos estabelecimentos.
Quatro pessoas foram ouvidas, assinaram termos de comparecimento à Justiça e foram liberadas. Os tênis foram encaminhados à Receita Federal e à Polícia Civil, que solicitará autorização judicial para a destruição dos produtos, já que não atendem às exigências legais mínimas de segurança para o uso.
O Procon lacrou os estabelecimentos por reincidência na venda de itens impróprios para consumo e por ausência de documentação obrigatória. Participaram da ação agentes das delegacias Derf, GOI, Garras e Decat.
