De acordo com Ministério Público, 163 pessoas foram flagradas em trabalho análogo à escravidão
Ari Theodoro –
O governo brasileiro suspendeu a emissão de vistos de trabalhadores temporários para a BYD (Build Your Dreams), fabricante chinesa de veículos elétricos e híbridos. A informação do Ministério das Relações Exteriores foi divulgada nessa sexta-feira (27).
A confirmação vem depois que autoridades trabalhistas disseram ter encontrado 163 trabalhadores chineses em condições “análogas à escravidão”, em um canteiro de obras da fábrica da BYD, em Camaçari, na Bahia. Os trabalhadores eram empregados pelo grupo Jinjiang, que negou irregularidades.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os trabalhadores entraram no Brasil com vistos de trabalho temporários (o chamado tipo 5), reservado às pessoas com formação e experiência específicas a serem usadas na atividade a ser desenvolvida no país. No início da semana, fiscais do Ministério Público do Trabalho afirmaram que os trabalhadores haviam sido trazidos para o Brasil de forma irregular e eram vítimas de tráfico humano.
Conforme a reportagem do G1, procurada, a BYD não respondeu o pedido de comentário feito pela Agência Reuters. De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o pedido de suspensão da emissão dos vistos foi feito ao Itamaraty pelo Ministério da Justiça, em 20 de dezembro, três dias antes da operação na fábrica tornar-se pública. E nessa data, o pedido foi encaminhado à embaixada brasileira em Pequim, responsável pela emissão dos vistos.
Em nota enviada à Reuters, o Ministério da Justiça informou que acompanha as investigações do MPT e, comprovado o desrespeito à legislação migratória do país, autorizações de residência concedidas à empresa serão canceladas, conforme a legislação brasileira.
A lei de imigração do país permite a emissão de vistos temporários de trabalho a serem pedidos pela empresa que trará o trabalhador ao Brasil, mas fica pendente de aprovação pelo Ministério do Trabalho. Entre os requisitos, está a exigência de formação ou experiência específica para desempenhar aquela posição, normalmente onde há dificuldade de encontrar mão-de-obra no Brasil, o que não seria o caso dos operários contratados pela Jinjiang. Lembrando que a empresa teria alegado que os operários seriam “consultores” para trazê-los da China.
