Um homem foi condenado a pagar R$ 141.700 por danos ambientais após ser flagrado mantendo filhotes de papagaio em cativeiro em sua casa, em Novo Horizonte do Sul, a 320 quilômetros de Campo Grande. Apreensão ocorreu durante a operação “Bocaiúva”, de combate ao tráfico de animais silvestres.
De acordo com a denúncia, os agentes públicos localizaram 11 filhotes de papagaio no local. Três deles morreram em decorrência do estado debilitado em que se encontravam, segundo consta no processo.
A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da 1ª Vara da comarca de Ivinhema. O réu, reincidente em crimes ambientais, não negou os fatos, mas alegou não ter condições financeiras para arcar com a indenização.
A justificativa foi rejeitada pelo magistrado, que destacou o impacto ambiental da conduta. “Não há dúvidas de que a apanha e o transporte irregular de animais silvestres em cativeiro geram impacto negativo ao meio ambiente, sendo prática vedada, salvo prévia autorização do órgão ambiental, o que não ocorreu no caso”, afirmou na decisão.
Para estabelecer o valor da indenização, o juiz utilizou dados fornecidos pelo Programa Papagaio-Verdadeiro, que estima o custo ambiental da reabilitação de cada ave em R$ 11.900,00 e o custo de reposição em caso de morte em R$ 15.500,00. Considerando os três óbitos e os demais papagaios resgatados com vida, a condenação chegou ao montante de R$ 141.700,00.
