Bruno Goulart
A decisão do governo Lula (PT) de recuar do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) horas após anunciar a medida expôs mais uma vez a dificuldade da equipe econômica em equilibrar o discurso de responsabilidade fiscal com as pressões políticas e sociais.
A economista Greice Fernandes, ao O HOJE, analisou os desdobramentos do assunto e alertou para os riscos da instabilidade na política tributária do país.
Entenda
O episódio começou quando o Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (22), que elevaria as alíquotas do IOF sobre operações de crédito como forma de compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento, cuja prorrogação foi recentemente aprovada pelo Congresso. O anúncio causou reação imediata de empresários, parlamentares e economistas, que viram na medida um sinal de improviso e contradição do próprio governo, que tenta manter um discurso de estímulo ao crescimento e à previsibilidade fiscal.
Leia mais: Por posição do TCM, Alego recua e suspende votação sobre extensão da calamidade em Goiânia
Horas depois, o Palácio do Planalto recuou. O presidente Lula determinou que a proposta fosse retirada, afirmando que novas fontes de compensação seriam discutidas com o Congresso. Para a economista Greice Fernandes, esse tipo de movimento enfraquece a credibilidade do governo.“Não é a primeira vez que vemos o Executivo anunciar uma medida tributária e, diante da repercussão negativa, voltar atrás. Isso não é saudável para a economia nem para o ambiente de negócios”, afirma.
Em janeiro, o governo também decidiu revogar o ato que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras, incluindo o PIX. O Planalto tomou a decisão após a enxurrada de fake news que invadiu as redes dizendo que o PIX seria taxado. “A gente vê um governo que parece brincar com a economia. Ele toma uma decisão, não tem firmeza, recua, o mercado reage mal e o investidor sai rapidamente do país”, pontua Greice.
O que é o IOF e o que mudaria
O Imposto sobre Operações Financeiras é uma cobrança federal incidente sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários. Na prática, ele afeta diretamente quem realiza empréstimos, financiamentos, compras com cartão de crédito, além de quem envia ou recebe recursos do exterior.
A proposta inicial do governo era elevar a alíquota do IOF nas operações de crédito, atualmente de 0,38% para pessoas físicas e 0,0041% ao dia para pessoas jurídicas, com o objetivo de gerar uma arrecadação extra de R$ 26 bilhões em dois anos.
O problema, segundo Greice Fernandes, é que o aumento do IOF penaliza diretamente a população de baixa renda que mais depende de crédito. Ela explica que isso é um “tiro no pé” para Lula que já teme não ser reeleito. “Atinge cada vez mais a popularidade do presidente, que já está vendo que talvez não se reeleja, porque a população está altamente onerada em muitos quesitos”.
Instabilidade que custa caro
A economista chama atenção para o impacto que a instabilidade fiscal e os recuos sucessivos provocam na percepção dos agentes econômicos. “O investidor começa a duvidar da capacidade do governo de seguir um plano consistente”, diz. Ela também critica o uso constante de medidas tributárias pontuais como solução para rombos orçamentários: “O Brasil precisa de gastar menos a longo prazo e não de remendos fiscais que mudam a cada mês.”
