O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22/5) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para empresas, câmbio e planos de investimento do tipo VGBL. A medida tem como objetivo reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento das metas fiscais da nova regra fiscal. Segundo estimativas da equipe econômica, a nova tributação pode render R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, totalizando R$ 61 bilhões em dois anos.
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Entre as mudanças, a alíquota de IOF sobre operações de crédito feitas por empresas quase dobrou, passando de até 1,88% para até 3,95% ao ano. No caso de empresas do Simples Nacional, a alíquota subiu de 0,88% para até 1,95%. A antecipação de pagamentos a fornecedores passa a ser formalmente tributada. Nos planos de previdência do tipo VGBL, aportes mensais superiores a R$ 50 mil serão taxados em 5%. Já operações como empréstimos pessoais, crédito estudantil, financiamentos habitacionais e do Finame continuam isentas das mudanças.
O novo decreto também revoga a política de desoneração gradual do IOF em operações de câmbio, iniciada no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que previa zerar a cobrança até 2029. A alíquota agora será fixa em 3,5% para essas operações, mas permanecem isentas as remessas de dividendos ao exterior e o uso de cartão por turistas estrangeiros. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a proposta vem sendo considerada “há muito tempo” e é “cuidadosa e dosada” para não afetar diretamente pessoas físicas.
