O Ministério Público de Mato Grosso do Sul passou a investigar uma construção de barragem, que pode prejudicar a reprodução de peixes durante a piracema e outros impactos negativos no córrego São João, que atravessa os municípios de Bandeirantes e Rochedo.
A apuração foi impulsionada por relatos de potenciais danos ambientais, além de impactos negativos em ambientes naturais sensíveis, como cachoeiras, cavernas e áreas de uso turístico.
Para o Ministério Público, a obra pode representar risco à biodiversidade aquática e aos atrativos ecológicos da região.
O procedimento busca verificar a existência de licenças ambientais, estudos de impacto, outorga para uso de recursos hídricos e autorizações para intervenção em APPs. O proprietário do imóvel foi notificado e terá 20 dias para apresentar os documentos comprobatórios.
Segundo o órgão, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), informou não possuir dados suficientes sobre o imóvel ou seu proprietário, razão pela qual a Promotoria reiterou o ofício à Polícia Militar Ambiental, solicitando, com urgência, vistoria técnica e elaboração de relatório detalhado sobre a obra.
Caso se confirmem irregularidades, o MPMS poderá propor a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, Ação Civil Pública ou outras medidas legais cabíveis.
