Projeto visa garantir diagnóstico precoce de problemas de visão na rede municipal de ensino.
A Câmara de Vereadores de São Gabriel do Oeste aprovou, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (25), importantes projetos voltados para a educação e infraestrutura do município. Entre as matérias aprovadas, destaca-se a criação do Programa “Visão Nota 10”, que garantirá exames oftalmológicos para estudantes da rede municipal.
O Projeto de Lei nº 002/2025, aprovado com a Emenda Modificativa nº 01, determina a necessidade de avaliação oftalmológica para alunos do ensino fundamental, visando a identificação precoce de problemas de visão que possam comprometer o aprendizado.
O vereador Ramão Gomes, autor do projeto, ressaltou a importância da iniciativa. “Fazendo com que possamos fazer um diagnóstico precoce em nossas crianças, evitamos a perda no aprendizado”, afirmou ao Idest após a sessão.
Além da aprovação do Programa “Visão Nota 10”, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Complementar 007/2025, que amplia o quadro de provimento efetivo e funções gratificadas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), alterando a Lei Complementar nº 30, de 21 de maio de 2007.
A sessão ainda contou com a leitura de indicações e pedidos de providências apresentados pelos vereadores, reforçando as demandas da população junto ao Legislativo Municipal.