Petista não foi claro em declaração
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (6) a regulação do que chamou de “imprensa digital” e a participação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) no debate sobre o assunto. O petista não foi claro ao explicar o que seria “imprensa digital” – se seriam sites jornalísticos hospedados na internet ou plataformas digitais de redes sociais, como X e Facebook.
– Nós precisamos regular essa chamada imprensa digital. Não é possível que, em uma imprensa escrita, o cidadão falou uma bobagem e é punido. Tem lei para isso. No digital, não tem lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, xingar, provocar, incentivar morte, promiscuidade. E não tem nada para punir. Não é possível que um cidadão ache que possa interferir na cultura de outros países – afirmou durante entrevista concedida às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto esclareceu depois que Lula defendeu a regulação de plataformas digitais. A pasta afirmou que não é a primeira vez que o petista manifesta preocupação com a atuação das plataformas e que isso não tem relação com conteúdo jornalístico da imprensa convencional.ATUAÇÃO
As publicações em redes sociais, no entanto, já são passíveis de punição. Em 2022, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuou contra várias publicações que considerou desinformação e mandou as plataformas retirarem posts do ar.
Influenciadores também já foram condenados a pagar indenizações a políticos por publicações consideradas ofensivas ou difamatórias – como no caso envolvendo Felipe Neto e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
