Pescadores organizam abaixo-assinado com mais de 7,4 mil assinaturas e pedem ampla discussão sobre impactos ambientais e econômicos.
O projeto de lei nº 275/2024, que propõe a proibição da pesca de 29 espécies de peixes em Mato Grosso do Sul por cinco anos, enfrenta resistência dos pescadores. Um abaixo-assinado com mais de 7,4 mil assinaturas já foi organizado em menos de um mês, destacando o impacto econômico e cultural que a medida pode trazer.
Reivindicações dos pescadores:
Os profissionais afirmam que o projeto, apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL), não foi discutido com os setores diretamente afetados, incluindo pescadores profissionais e amadores. Além disso, criticam a falta de debate no Conpesca (Conselho Estadual de Pesca), que é a principal instância sobre o tema no estado.
Proposta e emendas:
A proposta prevê a proibição da pesca de espécies como pacu, dourado, pintado e piapara, permitindo apenas a modalidade “pesque e solte” e a pesca artesanal. Duas emendas da deputada Gleice Jane (PT) sugerem a obrigatoriedade de cursos para o “pesque e solte” e a inclusão de comunidades tradicionais em exceções à lei.
Defesa do autor do projeto:
Razuk argumenta que a proibição pode estimular o turismo e preservar espécies, citando o sucesso da restrição à pesca do dourado. Ele ressalta que a medida visa proteger peixes reprodutores e fomentar o turismo local em detrimento de viagens para outros destinos, como a Argentina.
Impactos e críticas:
Especialistas, como Adriana Maria Espinóza Fernando, doutora em Ecologia, alertam para possíveis consequências negativas da proibição, incluindo o impacto econômico em mais de 4 mil pescadores artesanais e a falta de enfrentamento de ameaças reais aos rios, como desmatamento, barragens e espécies invasoras.
A proposta, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, promete intensos debates entre parlamentares, pescadores e ambientalistas.
