Por outro lado, mães atípicas voltaram a protestar pelos insumos básicos
A Secretaria Municipal de Saúde organizou, na tarde de ontem (9), uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre a falta de insumos básicos no CEM (Centro de Especialidades Médicas). O fornecimento de medicamentos e alimentos específicos é crucial para cada caso e para o tratamento adequado dos pacientes com deficiência. Durante a coletiva, que aconteceu na sede da secretaria, mães atípicas compareceram ao local e alegaram que a falta de fraldas e dietas acontece há mais de dois anos.
Estiveram presentes na coletiva a secretária de saúde, Rosana Leite, a chefe de gabinete, Renata Volpe, e o superintendente de economia, Danilo Vasconcelos. Os representantes contestaram a falta, disseram que o investimento, por parte da Sesau, “está normalizado” e afirmam que, entre os meses de setembro e dezembro de 2024, foram distribuídas 26.986 dietas, que atenderam a 693 pacientes.
A secretária de saúde afirma que somente a entrega das fraldas adultas está atrasada, mas, ainda assim, a Sesau tentou realizar uma entrega parcial com uma quantidade que havia em estoque. Rosana Leite também ressalta que a secretaria arcou com investimentos e recursos que lhe competem, mas que o descumprimento por parte dos fornecedores não cabe à Sesau.
“Hoje nós temos catalogados, sabemos todos os pacientes que precisam disso. Então, diante disso, fizemos as nossas compras. A compra, no serviço público, depende do fornecedor. O fornecedor já tem o empenho, só que, por motivos relacionados ao fornecedor e que fogem à nossa governança, a entrega não foi feita”.
Sobre as dietas, a Sesau afirma que há oito pedidos em atraso. A secretária ainda explica que os fornecedores têm o prazo de 20 dias úteis para entregar o pedido, ou, dependendo do produto, até 30 dias. Caso não cumpram, são notificados.
“A situação foi ainda pior com as dietas. Nós temos oito pedidos que deveriam ter sido entregues, mas não foram. Se o fornecedor não cumprir, ele não poderá mais participar de outra licitação. Porém, temos que abrir um novo processo, porque ele foi o ganhador daquela licitação. Existem três empresas responsáveis pela entrega dessas dietas. Das 13 licitações, apenas cinco empresas cumpriram integralmente o que foi acordado. Algumas empresas inadimplentes não fizeram a entrega, ou fizeram uma entrega muito parcial. Estamos de mãos atadas”, explica a secretária, que acrescenta que abrir outro processo licitatório como solução é tornar a entrega dos insumos ainda mais demorada.
12 dietas em processo de entrega
De acordo com Danilo Vasconcelos, há 12 dietas específicas em processo de entrega. Segundo o superintendente, fornecedores justificam que pedidos volumosos durante o fim de ano provocam a demora na entrega dos pedidos. “Muitos deles alegam que é em razão do final de ano. Toda a indústria farmacêutica, isso não é só a de dieta, mas a de medicamentos também, entra em recesso. E ela volta com os pedidos sempre no primeiro dia ou último dia de janeiro”, explica Vasconcelos.
Devido ao desabastecimento, a chefe de gabinete ressalta que a secretaria não deixa nenhuma mãe desassistida durante o período. Renata Volpe afirma que a Sesau, em trabalho conjunto com nutricionistas, repassa fórmulas similares às mães.
“Nós temos 42 dietas em estoque. Sendo que algumas dietas que faltam, seja por conta de problemas de logística ou de falta do item do fornecedor, nós já temos uma nutricionista responsável por todos esses pacientes. Ela faz a análise, e a partir dessa análise, que é individual de cada paciente, ela consegue dispensar uma dieta similar, que vai atender esse paciente, para que ele não fique desassistido nesse período“, esclarece.
Segundo a Sesau, são investidos R$ 1.273.565,92 para aquisição de fraldas descartáveis e R$ 5.860.666,99 para aquisição dos insumos nutricionais. Até o momento, foi utilizado um total de R$ 7.716.098,06. Com a intenção de reforçar o investimento da secretaria com as mães atípicas, a Sesau afirma que atualmente 2000 mães atípicas recebem os insumos.
Protesto
De acordo com a dona do lar, Elisângela da Silva, 42 anos, o desabastecimento ocorre há mais de dois anos e a justificativa por parte da secretaria é sempre a mesma. “Em 2022, nós ficamos um ano inteiro esperando o fornecedor. Ano passado, pegamos três ou quatro vezes no ano. Este ano iniciou e a gente mais uma vez esperando o fornecedor. É sempre a mesma coisa: é o fornecedor. Nós estamos cansadas e essa situação está cômoda para eles”, diz Elisângela, que é mãe de dois filhos, um com deficiência.
Já Camila Dias, progenitora de três crianças, uma com deficiência física, que depende do uso contínuo de fralda geriátrica, afirma que é comum a Sesau divulgar que as entregas são realizadas. No entanto, Camila comenta que não é a primeira vez que as mães atípicas buscam o auxílio da imprensa para conseguir os insumos básicos.
Ana Cavalcante
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