Os combustíveis fósseis devem sofrer duplo impacto de aumento dos preços nas próximas semanas. O primeiro, em decorrência da defasagem de preços em relação ao mercado internacional, que pressiona a Petrobras por um reajuste nos preços do óleo diesel e da gasolina. O segundo, em função do aumento anual da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ao Correio do Estadoo diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, disse que acredita em um aumento nos preços em breve.
“Acreditamos que, em função da defasagem do preço do petróleo entre o mercado internacional e o interno há várias semanas e com a Petrobras apresentando deficit no ano que passou, é possível que ocorra reajuste nos próximos dias”, diz o representante.
Conforme o relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), divulgado ontem, o preço da gasolina comercializada pela Petrobras está 10% abaixo das cotações do preço de paridade internacional (PPI) e o óleo diesel, 16%.
A diferença do valor interno do litro para o usado no comércio exterior é de R$ 0,28 para a gasolina, e o diesel apresenta disparidade de R$ 0,54 no preço do litro vendido pela estatal em comparação com o PPI.
DESCOMPASSO
A escalada de 15% do dólar desde outubro e o aumento de 8% no preço do petróleo Brent nos últimos 30 dias ampliaram o descompasso entre os combustíveis brasileiros e internacionais.
O valor do dólar em alta e o aumento do preço do petróleo internacional reduzem os lucros da Petrobras e sua capacidade de reinvestimento.
Doutor em Economia, Michel Constantino explica que a defasagem nos preços dos combustíveis resulta na necessidade de aumento do valor para cobrir os custos do aumento do petróleo.
“Isso quer dizer que a Petrobras está tendo prejuízo, segurando os preços mais baixos”, detalha o economista, acrescentando que o efeito disso é o prejuízo para as distribuidoras de gasolina e a pressão para aumentar os preços.
“Em algum momento a Petrobras terá de ajustar o preço, e o consumidor vai pagar esse aumento diretamente, com o valor da gasolina, e indiretamente, com os preços dos produtos que dependem de frete e insumos de petróleo para serem fabricados”, conclui.
ICMS
O outro reajuste, este já previsto para ocorrer em fevereiro, é o aumento da cobrança da alíquota sobre os combustíveis. A alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol vai subir R$ 0,10 por litro, de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já a alíquota sobre o óleo diesel e o biodiesel vai aumentar R$ 0,06, para R$ 1,12 por litro.
O ICMS sobre os combustíveis é reajustado anualmente. Segundo o Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda (Comsefaz), o aumento em 2025 reflete a alta dos preços nas bombas entre fevereiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
“Faz parte da cadeia produtiva dos combustíveis (o aumento dos preços), assim que ocorrerem, em fevereiro, os reajustes do ICMS nos estados da Federação”, enfatiza Lazarotto.
PREÇOS
A variação de preços nas bombas ocorreu em um ano de poucos reajustes da Petrobras. A estatal elevou o preço da gasolina nas refinarias apenas uma vez, em julho, quando subiu o combustível em 7,04%. No preço do diesel, não fez nenhum reajuste.
Em Mato Grosso do Sul, também houve grande oscilação de preços nas bombas dos postos de combustíveis.
O preço médio do litro da gasolina ficou 23,90% mais caro em dois anos. Em janeiro de 2023, o litro custava R$ 4,81, no dia 4 deste mês, chegou a R$ 5,96, conforme o último levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O litro do óleo diesel comum registrou queda de 5% no mesmo período de dois anos, saindo de R$ 6,35, em janeiro de 2023, para R$ 6,03, na semana passada.
A nova política de preços adotada pela Petrobras, que não considera mais o PPI, foi anunciada no dia 8 de julho de 2023. Após o anúncio, conforme os dados da ANP, no dia 10 de julho de 2023, a gasolina em MS foi a R$ 5,36 e o óleo diesel caiu para R$ 5,01.
Depois houve o aumento anual da alíquota de ICMS sobre os combustíveis, em 2 de fevereiro do ano passado. Os preços registrados no Estado depois da oneração foram de R$ 5,72 para a gasolina e de
R$ 6,00 para o diesel, considerando a média indicada pela ANP em 4 de fevereiro de 2024.
Em 8 de julho do ano passado, a Petrobras anunciou o único reajuste registrado no governo Lula 3. Dois dias depois, a pesquisa da ANP mostrou que o litro da gasolina era comercializado a R$ 6,14 e o do diesel, a R$ 6,13.
