Começou nesta segunda-feira (4) o 2º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul. A passagem da crise financeira de 2023 foi relembrada na abertura do evento, bem como as parcerias possibilitadas na ação municipalista.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir de Souza Júnior (PSDB), lembrou da criação do evento. “Esse é o segundo Congresso dos Municípios de MS, ele foi criado há exatamente um ano atrás, em um dos momentos mais difíceis que nós enfrentamos: a crise financeira”.
Assim, destacou que o formato está diferente. “Neste ano em 2024, com um formato diferente, além do congresso, damos boas-vindas aos novos gestores”.
O deputado federal por MS, Vander Loubet (PT), destacou que o trabalho da Assomasul. “Fortaleceu muito os nossos municípios, relação com a bancada federal e estadual”, disse.
Para ele, o congresso possibilita parcerias entre os municípios e bancadas. “Tenho certeza que vamos sair daqui com uma carta com os interesses dos municípios”, afirmou Vander.
Conforme o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP), os prefeitos devem se atentar aos gastos. “Essa é a essencial da gestão, vivemos agora um momento de festa, mas o grande segredo é uma linguagem bem simples: gastar menos com a máquina e mais com a população”, deixou a dica.
O prefeito reeleito em Batayporã destacou os objetivos do município no congresso. “A gente consegue pactuar alguns avanços, porque é importante anualmente esse encontro, em que a gente pode fazer um balanço do que foi proposto no ano anterior, do que foi conquistado até aqui, quais os avanços que a gente pode conquistar”, explicou.
Durante a abertura, algumas autoridades e nomes políticos foram homenageados pelo trabalho municipalista. Também estavam presentes da bancada federal de MS, o deputado Dagoberto Nogueira (PSDB) e a deputada Camila Jara (PT).
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), também participou da cerimônia. Os deputados estaduais Coronel David (PL), Pedro Pedrossian Neto (PSD), Júnior Mochi (MDB) e Márcio Fernandes (MDB) também compareceram ao evento. Por fim, os ex-governadores André Puccinelli (MDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB) marcaram presença.
Crise
Enquanto sete municípios passaram por crise em 2022, em 2023 o Estado teve 37 cidades no ‘vermelho’. Resultados primários do primeiro semestre de 2023 apontam que as prefeituras possuem 10% de crescimento de receita primária.
Contudo, houve aumento de 21% das despesas. Assim, os municípios possuem déficit de 61%. Por isso, os prefeitos se reuniram em 30 de agosto na Assomasul em mobilização nacional pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 25/2022 por um adicional de 1,5% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e liberação de emendas para mais de 2,6 mil cidades pelo governo federal.
O presidente da Associação explicou que os municípios ficam com as contas das folhas salariais, mas são os que menos arrecadam. Ou seja, o valor dos serviços aumentou por medidas federais, mas os municípios não arrecadam o suficiente.
“Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. São apenas 18% do que é recolhido dos impostos. 58% na União e 24% no Estado”.
“A gente vem pedir para que o governo federal pague as emendas parlamentares federais. Nesse mesmo período do ano passado, apenas 88 municípios não tinham recebido. Hoje são 2.600 que não receberam no Brasil. Queremos a antecipação das emendas previstas para outubro e, assim, conseguir pagar setembro para não pararmos os serviços”.
Ainda segundo o presidente da Assomassul, caso não tenha acordo, alguns serviços podem ser cortados por falta de verbas. “Teremos que ficar com o pé no freio, já que os municípios menores são mais dependentes do FPM e do ICMS”, disse.
